AVISO DE PRIVACIDADE E PROTECAO DE DADOS PESSOAIS - CINDUMEL

O presente Aviso de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (“Aviso”), se aplica às Páginas relacionadas a Cindumel, entendendo como tal todas aquelas elencadas no site oficial da Cindumel, por meio do endereço http://www.cindumel.com/, bem como, aplica-se a todos os seus produtos e serviços.

Este Aviso poderá ser atualizado, a qualquer tempo, pela Cindumel, mediante aviso no site e/ou por e-mail, se o Usuário tiver optado por receber comunicações da Cindumel.

I. QUAIS DADOS PESSOAIS UTILIZAMOS

A Cindumel poderá coletar os dados pessoais inseridos ativamente pelo Usuário no momento do cadastro e, ainda, dados pessoais coletados automaticamente quando da utilização das páginas e da rede, como, por exemplo, identificação do estabelecimento comercial utilizado, IP com data e hora da conexão, entre outras.

Existem dois tipos de dados pessoais: (i) aqueles fornecidos pelo próprio Usuário; e (ii) aqueles coletados automaticamente.

(i) Dados Pessoais fornecidos pelo Usuário: A Cindumel trata todos os dados pessoais inseridos ativamente pelo Usuário nas Páginas, tais como CPF, nome completo, celular e e-mail, quando do preenchimento de formulários nas Páginas pelo Usuário. A Cindumel fará uso desses dados pessoais para concessão de acesso ao website, fornecimento de informações para a contratação e a criação de cadastros para contato, bem como para o oferecimento de promoções, descontos e/ou benefícios da Cindumel ou de seus parceiros comerciais, desde que autorizado pelo Usuário.

(ii) Dados tratados automaticamente: A Cindumel também trata dados pessoais de modo automático, tais como: características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, dados sobre cliques, páginas acessadas, ou termo de procura digitado nos sites de buscas. Para tal coleta, a Cindumel fará uso de tecnologias padrões, como cookies, pixel tags e beacons, que são utilizadas com o propósito de melhorar a experiência de navegação do usuário nas páginas, de acordo com seus hábitos e suas preferências e para gerar estatísticas de acesso e melhorar a utilidade do Site.

Os dados pessoais cadastrais tratados poderão ser compartilhadas pela Cindumel com: (i) outras empresas parceiras, quando forem necessárias para a adequada prestação dos serviços objeto de suas atividades, com o objetivo de oferecer promoções, descontos e benefícios da Cindumel ou de seus parceiros comerciais; (ii) para proteção dos interesses da Cindumel em qualquer tipo de conflito; (iii) mediante decisão judicial, administrativa ou arbitral, ou por meio de requisição de autoridade competente.

Ainda, esclarecemos que seus dados pessoais também poderão ser compartilhados com empresas provedoras de infraestrutura tecnológica e operacional necessária para as atividades da Cindumel, como provedores de serviço de armazenamento de informações.

O Usuário poderá atualizar ou adicionar seus dados, bem como poderá solicitar a exclusão dos seus dados tratados pela Cindumel e fornecidos por consentimento, através do e-mail ( rh@cindumel.com ).

II. COMO UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais coletados pela Cindumel têm como finalidade, exclusivamente, (i) a concessão de acesso ao website http://www.cindumel.com/; (ii) o fornecimento de dados para a contratação e a criação de cadastros para contato pela Cindumel, bem como (iii) o oferecimento de promoções, descontos e/ou benefícios da Cindumel ou de seus parceiros comerciais, desde que autorizado pelo Usuário.

A Cindumel não utilizará os dados fornecidos pelo usuário para fins de marketing direto ou para qualquer outro tipo comunicação, a não ser que tenham sido expressamente consentido pelo titular dos dados.

A Cindumel poderá centralizar os dados pessoais coletados nas páginas e serviços relacionados a todas as marcas da Cindumel, respeitadas as finalidades ora dispostas e com consentimento do Usuário.

Caso não deseje mais receber informativos publicitários da Cindumel, a qualquer momento o Usuário pode solicitar a suspensão através do e-mail ( rh@cindumel.com ) .

Base Legal: Nestes casos, o tratamento de dados é autorizado pelo inciso I do artigo 7º da Lei nº 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados (“Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD”).

III. COMO UTILIZAMOS OS COOKIES

Os cookies são utilizados para deixar a sua navegação mais ágil, eles salvam seus dados de login e preferências para facilitar seu acesso à diversas funções de nossas plataformas e ajudam a oferecer conteúdo personalizado para você.

A maioria dos navegadores permite que você desabilite o uso de cookies nas configurações. Porém, ao desabilitá-los você poderá comprometer sua navegação no site, tornando-a mais lenta ou ficando sem algumas funcionalidades.

IV. COM QUEM COMPARTILHAREMOS OS DADOS

A Cindumel, poderá compartilhar com empresas parceiras os dados pessoais tratados por meio das Páginas, nas seguintes hipóteses

  • No desenvolvimento das atividades comerciais da Cindumel;
  • Para proteção dos interesses da Cindumel em qualquer tipo de conflito, incluindo processos judiciais, administrativos ou arbitrais

Poderá compartilhar os dados pessoais também nas seguintes situações:

No caso de transações e alterações societárias envolvendo a Cindumel, hipótese em que a transferência dos dados pessoais será necessária para a continuidade dos serviços; ou, Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.

V. COMO MANTEMOS OS DADOS SEGUROS

A Cindumel armazenará os dados pessoais tratados em suas Páginas em servidores próprios ou por ela contratados.

A Cindumel utiliza os meios de mercado e legalmente requeridos para preservar a privacidade dos dados tratados em suas Páginas. Desta forma, adota as seguintes precauções, em observância às diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidas no Decreto nº 8.771/2016, tais como:

A Cindumel utiliza os métodos padrão e de mercado na proteção aos dados coletados;

A Cindumel possui proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas;

A Cindumel somente autoriza o acesso de pessoas previamente estabelecidas ao local onde são armazenadas os dados pessoais tratados;

Aqueles que entrarem em contato com os dados pessoais deverão se comprometer a manter sigilo absoluto. A quebra do sigilo acarretará responsabilidade civil e o responsável será responsabilizado nos moldes da legislação brasileira; e

Manutenção do inventário indicando momento, duração, identidade do funcionário, ou do responsável pelo acesso e o arquivo objeto, com base nos registros de conexão e de acesso a aplicações, conforme determinado no artigo 13 do Decreto nº 8.771/2016.

A Cindumel envidará de forma permanente os melhores esforços para proteger a privacidade de sua conta e de outros Dados Pessoais que mantemos seus em nossos registros, mas não podemos garantir total segurança. A entrada ou uso não autorizado de conta, falha de hardware ou software e outros fatores podem comprometer a segurança dos seus Dados Pessoais a qualquer momento, por isso, ajude a Cindumel a manter um ambiente seguro para todos. Além de adotar boas práticas de segurança em relação à sua conta e aos seus Dados, caso você identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos seus Dados, por favor entre em contato conosco.

Para que possamos garantir o sigilo e proteção dos seus dados pessoais, é importante que você também tome os seguintes cuidados:

  1. Utilize apenas os canais oficiais disponibilizados pela Cindumel;
  2. Atente-se para a origem das mensagens, não acessando o site da Cindumel, por meio de links recebidos por e-mail, SMS, WhatsApp, Telegram e outros de fontes que não seja o da própria Cindumel;
  3. Mantenha sempre o navegador e o antivírus atualizados;
  4. Atualize seus dados pessoais, sempre que houver alguma alteração, através do e-mail ( rh@cindumel.com );
  5. Esteja sempre atento às informações constantes neste Aviso de privacidade; e
  6. Nunca compartilhe sua senha ou login de acesso.
VI. RETENÇÃO DOS DADOS PESSOAIS TRATADOS

Os Dados Pessoais tratados pela Cindumel por meio das Páginas serão excluídos quando finalizado o período de tratamento, ou quando o titular dos dados solicitar a exclusão.

Sem prejuízo, os Dados Pessoais poderão ser conservados para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, transferência a terceiro – desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados – e uso exclusivo da Cindumel.

VII. SEUS DIREITOS

Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, a Cindumel respeita e garante ao Usuário, a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:

  1. a confirmação da existência de tratamento;
  2. o acesso aos dados;
  3. a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  4. a anonimização ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
  5. a portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Usuário;
  6. a eliminação dos dados tratados com consentimento do Usuário;
  7. a obtenção de dados pessoais sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a Cindumel compartilhou seus dados;
  8. a informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;
  9. a revogação do consentimento.

Parte destes direitos poderá ser exercida diretamente pelo usuário, a partir da gestão de informações sobre sua conta, enquanto outros dependerão do envio de solicitação para posterior avaliação e adoção de demais providências pela Cindumel.

Caso necessite de qualquer auxílio para exercer seus direitos, o Usuário pode entrar em contato com a Cindumel, conforme orientações neste Aviso.

O Usuário fica ciente de que a exclusão das informações essenciais para gestão de sua conta junto à Cindumelo implicará no término de seu cadastro, com consequente cancelamento dos serviços então prestados.

A Cindumel empreenderá todos os esforços para atender tais pedidos no menor espaço de tempo possível. No entanto, mesmo em caso de requisição de exclusão, será respeitado o prazo de armazenamento mínimo de informações de usuários de aplicações de Internet, determinado pela legislação brasileira.

VIII. LEGISLAÇÃO E FORO

Este Aviso será regido, interpretado e executado de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou Países, sendo competente o foro da Comarca do Titular, para dirimir quaisquer controvérsias decorrente deste documento.

Caso queira entrar em contato, e-mail ( rh@cindumel.com )

Atualizado em 18 de Setembro de 2020.